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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Tatuí - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município
de Tatuí, a respeito das contas do prefeito, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Tatuí - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
Suponha que tenha sido criada e instalada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de
Tatuí. O presidente da CEI determinou a convocação de
um secretário municipal de Tatuí para comparecer perante a Comissão e prestar depoimento como testemunha,
mas ele não atendeu à convocação no prazo estabelecido e não justificou a sua ausência. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município
de Tatuí, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Tatuí - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
A respeito dos servidores públicos municipais, com base
na Lei Orgânica do Município de Tatuí, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Tatuí - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
Hipoteticamente, a Câmara Municipal de Tatuí instaurará
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o
objetivo de investigar supostas sonegações fiscais cometidas por grupos empresariais em seus domínios, bem
como as eventuais medidas que podem ser adotadas
pelos órgãos de fiscalização para aprimorar o cumprimento da legislação tributária. A ideia da assessoria de
imprensa da Câmara é noticiar o fato na página principal
do site da Câmara Municipal, informando à população as
características desse tipo de comissão, de acordo com a
Lei Orgânica Municipal (LOM).
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Orgânica do Município de Tatuí, a notícia poderá informar, corretamente, que
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Orgânica do Município de Tatuí, a notícia poderá informar, corretamente, que