2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
  4. Assunto - Legislação do Município de Varginha

Filtrar

Questões por página:
Durante uma reunião sobre direitos, um servidor do setor de Recursos Humanos questiona qual é o prazo legal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha para a licença concedida à servidora gestante, garantindo manutenção do cargo, da remuneração e das férias. De acordo com o artigo 110 do Estatuto, o período dessa licença é de: 
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo