Questões de Concurso

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:

Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, realizar-- se-á eleição para os cargos vagos no prazo de trinta dias após a ocorrência da última vaga, sendo que os eleitos completarão o mandato dos sucedidos. Ocorrendo a vacância de ambos os cargos após cumpridos três quartos do mandato do Prefeito o Presídente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo por todo o período restante.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A gratuidade do ensino público nos estabelecimentos municipais é um dos princípios usados como base na forma como o ensino é ministrado no Município. São exemplos de outros desses princípios:

I. Garantia de padrão de qualidade.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Estão CORRETAS, conforme a Lei Orgânica:

De acordo com o Regime Disciplinar previsto na Lei Municipal nº 561/2002 de São Valentim do Sul, assinale a alternativa que elenca corretamente as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos municipais:

Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

É considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de luto por falecimento de cônjuge, companheiro, país, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, irmãos, até cinco dias, e de avó ou avô, sogro ou sogra, até dois dias.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 

Pode-se afirmar, de acordo com a Lei Orgânica, que no impedimento do Secretário Municipal, no caso de vacância, ate que assuma novo titular, suas atribuições serão desempenhadas por ___________, por designação do Prefeito Municipal.

Preenche, CORRETAMENTE e de acordo com a Lei Orgânica, a lacuna: