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Concurso:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Considerando a Lei Municipal nº 1.760/2011 e as
normas que regem os servidores de Vitória da
Conquista, sobre a correta aplicação dos institutos
à carreira do pedagogo, relacione os conceitos e
formas de provimento às definições legais e
assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Cargo Público.
2. Readaptação.
3. Progressão.
4. Reversão.
5. Recondução.
( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
( ) Passagem do servidor de um nível para outro ou de uma classe para outra imediatamente superior, observadas a escolaridade e a qualificação profissional.
( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
1. Cargo Público.
2. Readaptação.
3. Progressão.
4. Reversão.
5. Recondução.
( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
( ) Passagem do servidor de um nível para outro ou de uma classe para outra imediatamente superior, observadas a escolaridade e a qualificação profissional.
( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Concurso:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
É o retorno à atividade do servidor aposentado por
invalidez, quando, por perícia da entidade de
Previdência Social a que estiverem vinculados os
servidores municipais, forem declarados
insubsistentes os motivos determinantes da
aposentadoria.
O instituto descrito no enunciado, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, é o da
O instituto descrito no enunciado, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, é o da
Concurso:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O município de Vitória da Conquista é proprietário
de um imóvel em que funciona, há mais de 20 anos,
uma escola municipal de ensino fundamental.
Diante da redução no número de alunos, o
Secretário Municipal de Educação decide transferir
a escola para outro bairro e, após a desativação do
prédio, alienar o imóvel para a iniciativa privada, a
fim de arrecadar recursos. Antes da venda, o
município edita ato formal desafetando o bem e o
classificando como dominical. Em seguida, realiza
avaliação prévia e promove licitação na
modalidade leilão. Paralelamente, uma entidade
privada sem fins lucrativos educacional manifesta
interesse em utilizar o imóvel para fins
educacionais mediante concessão de uso. Sobre
esse caso, com base na Lei Orgânica do Município
de Vitória da Conquista, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme expressamente previsto na Lei
Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano
de Carreira e Remuneração dos Profissionais da
Educação no Município de Vitória da Conquista,
serão consideradas, para efeito de preenchimento
por remoção, as vagas originadas do afastamento
do titular em decorrência de
Concurso:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público
Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração
dos Profissionais da Educação no Município de
Vitória da Conquista, assinale a alternativa correta.