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Rivotrilo é dono de uma pequena farmácia na região metropolitana e decide fazer uma viagem sem rumo. Como ele é dono do local e conta com ajuda de familiares para tocar seu estabelecimento, decide fechálo temporariamente. De acordo com a lei 5991/73, para evitar o cancelamento da licença do seu estabelecimento, ele não deve deixar de funcionar por mais de
Sobre os tipos de notificação e receitas para medicamentos controlados, assinale a alternativa CORRETA.
A Política Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde e a Lei de criação da Anvisa, em 2003, redefiniram as regras para o registro de medicamentos no Brasil. Quais são as três categorias principais para o registro de medicamentos e quais são os critérios de verificação de qualidade para essas categorias?
O surgimento do medicamento genérico foi um marco para a saúde no Brasil e alterou radicalmente o acesso da população a produtos inovadores, eficazes e preços mais acessíveis (Brasil, 2023). De acordo com a RDC nº 16/2007, é CORRETO afirmar que um medicamento genérico, é:
Leia o texto a seguir para responder a esta questão.

A Lei n.º 13.021/2014 regula o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. O artigo 3º refere-se à Farmácia como uma unidade de prestação de serviços de saúde (individual e coletiva), na qual se processa serviços, insumos, produtos farmacêuticos e correlatos. O mesmo artigo ainda classifica as farmácias, segundo à sua natureza, como:

I. estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;

II. estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.

Imagem associada para resolução da questão


As definições anteriores continuam abrangendo, inclusive, as farmácias hospitalares, públicas ou privadas, as que abastecem pronto-atendimento, as localizadas em unidades de saúde, para dispensação de medicamentos ao público em geral, entre outras.

Fonte: ALVARENGA, Felipe Queiroz. Adaptado da Lei 13.021/2014. Exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm; https://www.crfsp.org.br/documentos/materiaistecnicos/Lei_n_13.0212014_e_Valorizacao_Profissional.pdf. Imagem: https://crf-rj.org.br/noticias/crf-rjem-acao/554-publicada-em-diario-oficial-a-lei-13-021-14.html. Acesso em: 27 out. 2024.


Considerando o texto e a legislação supracitada, pode-se inferir que os conceitos expressos em I e II referem-se, respectivamente, à classificação de