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A Vigilância em Saúde engloba ações integradas voltadas à prevenção, controle e monitoramento de doenças e agravos à saúde. Ela abrange campos como Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Vigilância da Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária. No que se refere a vigilância sanitária, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Cabe à vigilância sanitária desenvolver um conjunto de ações relacionadas aos seguintes bens, produtos e serviços.
I. Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
II. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
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Na Política Nacional de Humanização (PNH), foram criados diversos dispositivos que são aplicados nas práticas de produção de saúde, envolvendo coletivos e buscando promover mudanças nos modelos de atenção e gestão. Dentre esses dispositivos, encontram-se:
I. Acolhimento com Classificação de Riscos.
II. Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) e Câmara Técnica de Humanização (CTH).
III. Visita Aberta e Direito à Acompanhante.
É correto o que se afirma em:
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A Política Nacional de Humanização (PNH) tem como finalidade promover a humanização no SUS, fortalecendo os vínculos entre usuários e profissionais de saúde, assegurando serviços mais inclusivos, eficientes e pautados no respeito e na dignidade humana.
A implementação da PNH visa alcançar resultados englobando certas direções. Com base nessa proposição, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Serão reduzidas as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso, e atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco.
II. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e a rede de serviços que se responsabilizará por sua referência territorial e atenção integral.
III. Serão implementadas atividades de valorização e cuidado aos trabalhadores da saúde.
O Art.1º da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, detalha a estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando as instâncias colegiadas. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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As diretrizes são entendidas como as orientações gerais que guiam uma política específica. No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), suas diretrizes refletem o princípio da inclusão, no sentido de:
I. Acolhimento.
II. Valorização do trabalho e do trabalhador.
III. Defesa dos Direitos do Usuário.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. − 4. ed.4. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,2010.
É correto o que se afirma em: