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Segundo a Portaria nº 1.378/2013, as ações de vigilância epidemiológica e sanitária fazem parte da Vigilância em Saúde, abrangendo toda a população brasileira. Nesse sentido, envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância: I. de populações expostas a riscos ambientais em saúde; II. dos recursos para a saúde e suas normas de fiscalização; III. das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; IV. da saúde do trabalhador. Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
De acordo com a Resolução nº 453/2012, indica-se que, em cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam, no mínimo, a renovação de
Qual o Programa do Ministério da Saúde, voltado à reintegração social de pessoas acometidas por transtornos mentais e com história de longa internação psiquiátrica, que faz parte da reforma psiquiátrica brasileira, visando assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno da cidadania?
Segundo a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, recomenda-se que a composição das vagas para a organização dos Conselhos de Saúde deverá ser distribuída da seguinte forma: _____ de entidades e movimentos representativos de usuários; _____ de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; e _____ de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos. Qual a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas?
A Lei Orgânica da Saúde,8.080/90 estabelece que a participação popular no SUS deve ocorrer nas três esferas do governo (municipal, estadual e federal), fazendo-se representar pelas seguintes instâncias colegiadas:
