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A elaboração do PPP tem por finalidade subsidiar o desenvolvimento de ações educativas para o aprimoramento profissional do trabalhador, entre as quais se incluem programas de educação continuada e cursos de pós-graduação lato sensu.
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A primeira versão do PPP, apresentada na Instrução Normativa n.º 84/2002 do INSS, foi continuamente aprimorada até se chegar à versão atual, contida na Instrução Normativa n.º.45/2010.
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O formulário do PPP é um documento não sujeito à fiscalização do INSS.
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A certificação OHSAS 18001 contempla diretrizes incompatíveis com as normas ISO 90001 e ISO 14000.
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A concessão da certificação OHSAS 18001 limita-se às empresas de grande porte, uma vez que um dos critérios para a sua obtenção é o número de trabalhadores que a organização emprega.