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Questões por página:
Segundo a Lei Estadual no 10.083 de 1998, sobre o código sanitário do estado, é correto afirmar que os princípios por ela apresentados têm como um de seus objetivos:
São princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, exceto:
Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 8.080/90 considera que o acesso às atividades de lazer é prejudicial à saúde de uma população. II. À luz da Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental apenas do cidadão com idade superior a 42 anos. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Todos os profissionais da equipe de Saúde da Família devem cumprir uma carga horária máxima de dez horas semanais. II. A Lei nº 8.080/90 considera que as condições de exercício do trabalho não possuem relação com a saúde do trabalhador. Marque a alternativa CORRETA:
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem sido implantado, no Brasil, desde 1993, com o objetivo de: