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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS/96, aperfeiçoa a gestão do SUS, e aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde (Brasil,1996). A NOB 96 redefine: 
Para qualquer situação em que o exame de HIV/aids for requerido para menores de 18 anos, devem ser realizadas ações para detectar situações que possam violar a dignidade sexual dessas pessoas. De acordo com as normativas do Ministério da Saúde, os testes rápidos para HIV e sífilis na Atenção Básica são ofertados aos adolescentes em geral. 
De acordo com as normas do MS para testagem em adolescentes, é correto afirmar que
No trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. 
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O art. 19-I da referida lei estabelece que o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.  
É princípio do Sistema Único de Saúde a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;