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Quanto à Política Nacional de Humanização, julgue o item subsequente.
Clínica ampliada e projetos terapêuticos singulares são tidos como ferramentas na humanização do cuidado. Tais ferramentas são usadas pelas equipes interdisciplinares ao propor condutas terapêuticas articuladas para um sujeito individual ou coletivo.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, dando origem à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando esses dispositivos legais, julgue o item a seguir.
A Lei nº 8.142/1990 aboliu a obrigatoriedade da realização periódica das conferências de saúde, que passaram a ocorrer apenas por convocação extraordinária do Ministério da Saúde.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, dando origem à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando esses dispositivos legais, julgue o item a seguir.
A regionalização e a hierarquização dos serviços integram a lógica organizativa do SUS, garantindo diferentes níveis de atenção.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a 200, instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, dando origem à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando esses dispositivos legais, julgue o item a seguir.
A Constituição de 1988 incluiu entre as atribuições do SUS a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.