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Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
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As bases de cálculo que formam cada Bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento. Os blocos de financiamento para o custeio são:
Marque a alternativa INCORRETA:
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O Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), adota o conceito de região de saúde como:
As normativas orientadoras da organização do sistema único de saúde no Brasil são definidas pelas Leis
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