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A LEI N 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O Art. 18 fala sobre as competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA em relação às competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde.

A participação da comunidade é um dos princípios do SUS, descritos na Lei 8080/90. É a garantia constitucional de que a população, através de suas entidades representativas, participará do processo de formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, em todos os níveis, desde o federal até o local. (Ministério da Saúde, 1990).


Sobre o assunto, e baseado na Lei 8142/90, é correto afirmar que:

Leia as afirmativas a seguir:
I. A AIDS é uma doença do sistema imunológico humano resultante da infecção pelo vírus HIV. II. No âmbito do SUS, a vigilância em saúde busca agravar os fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:


I. A AIDS é uma doença do sistema imunológico humano resultante da infecção pelo vírus HIV.

II. No âmbito do SUS, a vigilância em saúde busca agravar os fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis.


Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:


I. O paciente tem o direito de ser acompanhado por uma pessoa de sua indicação, se assim o desejar, nas consultas e nas internações.

II. No âmbito do SUS, a vigilância em saúde é responsável por promover a transmissão de doenças contagiosas.


Marque a alternativa CORRETA: