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A participação social é também denominada participação comunitária no contexto da saúde; foi estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/1990 a partir da criação de:
A Política Nacional de Humanização – PNH, é uma política pública no SUS direcionada para ativação de mecanismos que beneficiem ações de humanização no âmbito da atenção e da gestão da saúde. Sobre a PNH, analise os itens a seguir.
I. Ampliar as ofertas da Política Nacional de Humanização aos gestores e aos conselhos de saúde, priorizando a atenção básica/fundamental e hospitalar, com ênfase nos hospitais de urgência e universitários.
II. Incentivar a inserção da valorização dos trabalhadores do SUS na agenda dos gestores, dos conselhos de saúde e das organizações da sociedade civil.
III. Divulgar a Política Nacional de Humanização e ampliar os processos de formação e produção de conhecimento em articulação com movimentos sociais e instituições.
Assinale a alternativa correta.
Os Conselhos de Saúde existem nas três esferas governamentais e estão previstos em normativa desde o ano de 1990. São órgãos permanentes e deliberativos, isto é, devem estar permanentemente em funcionamento, tendo em vista tomarem decisões relacionadas aos assuntos da saúde. O Conselho Municipal de Saúde propõe e acompanha as ações relativas à saúde local, além de controlar e fiscalizar o bom uso dos recursos, democratizando as decisões. Segundo a Lei nº 8142/1990, a composição dos Conselhos de Saúde deve ser:
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados de ações prioritárias que incluem entre outros:
O conjunto de ações de saúde desenvolvidas por meio de práticas participativas, trabalho em equipe e dirigidas a populações de território bem delimitados é denominado de: