2. Questões de Concurso

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A RDC n°222 de 28 de março de 2018 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e dá outras providências. Todo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS). No PGRSS, assinale a alternativa em que o gerador de RSS está em desacordo com a RDC n°222:
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No entanto, em 2023, um novo princípio foi inserido a essa lei, o qual está descrito em que alternativa?
Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:
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De acordo com a Lei nº 8080, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) possui a seguinte competência:
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Com base na Lei nº 8142, sobre as instâncias colegiadas, pode-se afirmar que:
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