2. Questões de Concurso

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Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Um dos princípios do humaniza SUS é a transversalidade que consiste em:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo, estruturado entre os três entes federativos: governo federal, estados e municípios. Os princípios doutrinários do SUS são três, a universalidade, integralidade e equidade.
A respeito do princípio da equidade, é correto afirmar que:
O Sistema Único de Saúde (SUS), através da sua legislação, especificamente na Lei de nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, garante que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado aparelhar as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Essa garantia do Estado em prover a saúde envolve por exemplo o(a):
A partir da Lei nº 8.142/1990 ficou estabelecida a periodicidade para realização das Conferências de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta o período que ficou determinado para esse evento acontecer.
A lei Nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Referente ao assunto, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do SUS.
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