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Com relação a forma de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) imposto na Lei n°8142 de 1990 do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
Conforme a Lei do SUS n° 8.080 de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) respectivamente, EXCETO:
Conforme a lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: conferência e conselho de saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a alternativa correta:
A Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação a essa portaria, marque a alternativa CORRETA:
Acerca as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA: