Questões de Concurso

No campo de atuação do SUS inclui-se, dentre outros:

I. A participação na formulação da política de saneamento básico e a execução de ações está restrita nas situações de calamidade pública.
II. A ordenação da formação de recursos humanos, na área de saúde, é de competência restrita do Ministério da Educação.
III. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
V. A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas, para consumo humano.

As disposições descritas na Lei Federal nº 8.080/1990 estão em

Para que ocorra a utilização racional dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o aconselhamento e a triagem sorológica dos pacientes portadores de hepatites virais deve acontecer nos seguintes níveis de atendimento:

Segundo a Lei n^o 8.080/1990, o SUS é um sistema que engloba um conjunto de ações e serviços de saúde com objetivos de promover, proteger e recuperar a saúde dos cidadãos.

O SUS é norteado por princípios e diretrizes entre os quais NÃO se inclui:

São princípios do Sistema previdenciário no Brasil:

O sistema de saúde brasileiro possui duas instâncias para a participação da população: as conferências de saúde e os conselhos de saúde, que devem, respectivamente,