2. Questões de Concurso

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Considerando o Código de Trânsito Brasileiro e suas definições, é correto afirmar que um dos componentes do CONTRAN se refere ao:
A Resolução 996/2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, determina que:
Acerca do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à sinalização de trânsito e às soluções de engenharia de tráfego voltadas à organização da circulação, assinale a alternativa correta.
Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, de acordo com o artigo 271, parágrafo 6º, do CTB, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a notificação prevista no § 5º do mesmo artigo, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, no prazo de
Em situações de acidentes de trânsito com vítimas, a legislação estabelece normas para a liberação das vias visando o interesse público. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
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