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De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.


Caso tenha havido danos ao meio ambiente, devido a um acidente de trânsito, este será tratado como acidente relevante.

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.


Para que se configure um acidente de trânsito, é necessário existir o dolo direto.

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.



De acordo com o CTB, via é definida como a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central.

Em determinada operação de fiscalização de trânsito, o policial rodoviário federal deparou-se com uma situação em que o proprietário do veículo confiou a direção a um condutor com a CNH cassada. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O policial deverá recolher o CRV.

Em caso de um acidente de trânsito em via pública, pode ser necessária à confecção do BAT. O BAT deve ser bem feito, permitindo que as informações do acidente sejam registradas de maneira a desenvolver medidas preventivas para a redução dos acidentes de trânsito. A partir das informações apresentadas sobre a elaboração do BAT, julgue o item a seguir.

Na elaboração da narrativa de um acidente a ser registrada no BAT, utiliza-se de termos como negligência, imprudência e imperícia, porque são usados em processos judiciais.
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