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Disciplina:
Legislação de Trânsito
A respeito do serviço de táxi no Distrito Federal (DF), regulamentado pela Lei nº 5.323/2014, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Constitui-se princípio da política tarifária do Sistema de Transporte do Distrito Federal
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Ao fiscal de atividades urbanas da área de especialização transportes, no exercício da função, compete fiscalizar
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Em relação ao transporte público coletivo do Distrito Federal, é correto afirmar que o(s) serviço(s)
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça publicitária, havia a insinuação de que existiriam crianças “bonitas e feias”, mas, com o uso de seus produtos, “todas ficariam bonitas”. A peça foi considerada abusiva nos termos do art.37, § 2º, da Lei nº 8.078/1990.
Considerando essa situação hipotética e de acordo com a Portaria nº 83/2021, que regulamenta a exploração de publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), assinale a alternativa correta.
Considerando essa situação hipotética e de acordo com a Portaria nº 83/2021, que regulamenta a exploração de publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), assinale a alternativa correta.
