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27 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
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Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em virtude de luto de ______ dias consecutivos, pelo falecimento de cunhados ou sogros.
Determine a alternativa que complete o texto.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
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Marque a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto.
O Município de Santana de Parnaíba destinará, no mínimo, ______ dos cargos em comissão criados, aos ocupantes de cargos efetivos do respectivo Quadro de Servidores.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
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Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
Analise as afirmativas segundo a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba e aponte a alternativa correta.
I- Para fins de fiscalização e proteção pela Guarda Municipal Comunitária, no território do Município, serão havidos como próprios municipais as unidades de conservação e as áreas de proteção permanente.
II- Ao usuário dos serviços públicos fica garantida sua prestação compatível com a dignidade humana e com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas.
III- A lei assegurará aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos, para cargos e atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
I- Para fins de fiscalização e proteção pela Guarda Municipal Comunitária, no território do Município, serão havidos como próprios municipais as unidades de conservação e as áreas de proteção permanente.
II- Ao usuário dos serviços públicos fica garantida sua prestação compatível com a dignidade humana e com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas.
III- A lei assegurará aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos, para cargos e atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
Nos termos da Lei Municipal n.º 3.778/2019, que disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba, (SP), destaque alternativa correta.
