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De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, serão estáveis após _________ ano(s) de efetivo exercício.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade extinta, terá o prazo de
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso de
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, serão registrados no prontuário do servidor:
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, configura inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada por 30 (trinta) dias, interpoladamente, durante o período de