Filtrar


Questões por página:
A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até
Interrompem a contagem da licença prêmio a
I. demissão do servidor. II. exoneração do servidor, de ofício. III. exoneração do servidor, a pedido.
É correto o que se afirma em
O artigo 61 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade extinta, terá o prazo de ________________ para quitá-lo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que são penalidades disciplinares, EXCETO,