Questões de Concurso

Julgue o item seguinte, a respeito das medidas de proteção à saúde do trabalhador.

A comunicação de acidente de trabalho ao INSS pode ser realizada pela própria pessoa acidentada ou por dependentes dessa pessoa.

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.

Um Auditor médico governamental é designado para avaliar benefícios previdenciários relacionados a incapacidade laboral. Durante a perícia, identifica inconsistências entre exames clínicos e relatórios apresentados pelo segurado. Nesse caso, a conduta técnica adequada deve ser:

A Comunicação de Acidente de Trabalho é uma obrigação legal da empresa perante a Previdência Social, abrangendo acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Sobre o registro e os custos associados aos acidentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, independentemente do meio de locomoção utilizado, desde que não tenha havido desvio ou interrupção por interesse pessoal.

(__) A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, exceto em caso de morte, quando a comunicação à autoridade competente deve ser imediata.

(__) Os custos indiretos de um acidente de trabalho, como a interrupção da produção e a substituição de pessoal, são facilmente seguráveis e integralmente reembolsados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

(__) A doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício de atividade peculiar a determinada profissão, enquanto a doença do trabalho é adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasileira, о cruzamento estatístico que correlaciona o código da doença (CID) com o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) estabelece uma presunção legal de adoecimento ocupacional denominada: