Questões de Concurso

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

A empresa, para fins estatísticos e epidemiológicos, deverá comunicar à previdência social o acidente do trabalho ocorrido com segurado contribuinte individual, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

O NTEP opera em direção à maior aceitação do erro falso-positivo, assumindo-se o acidente do trabalho por presunção relativa, ao passo que se afasta do falso-negativo, a partir do referencial teórico coletivo em detrimento do meramente biológico. 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

O INSS informará ao segurado eventual contestação da empresa para que este, se assim pretender, possa impugná-la, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e o agravo. 

Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte. 

O NTEP não constitui estimador de risco sindrômico ou etiológico, mas apenas um estimador de risco previdenciário no âmbito de uma coorte dinâmica e censitária, cuja população e casuística se originam dos bancos de dados previdenciários. 

A NR-10, no seu item 10.14.2, explicita que “As empresas devem promover ações de controle de riscos originados por outrem em suas instalações elétricas e oferecer, de imediato, quando cabível, denúncia aos órgãos competentes.” Na ocorrência do acidente de trabalho, o empregado deve levar o fato ao conhecimento da empresa que, por sua vez, deve comunicar o fato à Previdência Social. Portanto, incidentes e acidentes de trabalho produzem documentos, muitos destes na forma de relatórios e comunicações. A respeito destes documentos, é correto afirmar que