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Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) não se
restringe ao cumprimento de normas técnicas e legais,
constituindo-se também em relevante instrumento de
política pública e de gestão estratégica empresarial.
Nesse contexto, o Estado brasileiro, buscando alinhar
os interesses econômicos das empresas à prevenção
de acidentes e doenças ocupacionais, instituiu mecanismos de precificação que vinculam a contribuição
previdenciária ao desempenho individualizado de cada
empresa em matéria de segurança do trabalho.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que completa corretamente o raciocínio apresentado.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que completa corretamente o raciocínio apresentado.
Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.213/1991, em seu artigo 20, estabelece a equiparação da doença profissional e da doença do trabalho
ao acidente do trabalho, para fins previdenciários. Com base na classificação legal adotada pela referida lei e pelo
Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), assinale a alternativa correta acerca das doenças
ocupacionais.
Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre as disposições legais previstas na Lei nº 8.213
de 1991, analise as afirmativas abaixo.
I - Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II - Considera-se acidente do trabalho a doença degenerativa, a inerente a grupo etário ou a que não produza incapacidade laborativa.
III - Considera-se acidente do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
IV - Considera-se acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Quais estão corretas?
I - Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II - Considera-se acidente do trabalho a doença degenerativa, a inerente a grupo etário ou a que não produza incapacidade laborativa.
III - Considera-se acidente do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
IV - Considera-se acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
Quais estão corretas?
Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213 de 1991, Acidente do
Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a
serviço de empresa ou de empregador doméstico ou
pelo exercício do trabalho dos segurados. Assinale a
alternativa que NÃO se equipara ao acidente do trabalho.
Ainda sobre a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de
1991, equiparam-se como acidente de trabalho,
EXCETO:
