2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 20, que dispõe sobre acidente de trabalho, define-se como Doença Profissional: 
Durante a investigação de um caso de adoecimento relacionado ao trabalho, o médico deve distinguir os conceitos de doença profissional e de doença relacionada ao trabalho para estabelecer adequadamente o nexo ocupacional. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Um técnico de laboratório, empregado pelo regime da CLT, sofreu uma contusão leve em um dos dedos da mão durante o manuseio de um equipamento, em horário de trabalho. Após atendimento no ambulatório da instituição, o médico constatou que a lesão provocou redução temporária da capacidade funcional para o trabalho, mas não justificava afastamento, liberando o servidor para retornar imediatamente às suas atividades. Nessa situação, em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a conduta correta é:
O acidente de trabalho é abordado na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, como sendo aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Nesse contexto, sendo a empresa responsável pela reparação civil dos danos causados aos seus empregados por acidentes de trabalho, ou em razão dele, é CORRETO afirmar que:

Julgue o item seguinte, a respeito das medidas de proteção à saúde do trabalhador.


A comunicação de acidente de trabalho ao INSS pode ser realizada pela própria pessoa acidentada ou por dependentes dessa pessoa.

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