Questões de Concurso

Sobre o nexo causal material para caracterização de acidente e doença do trabalho na indenização pelo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), assinale a alternativa INCORRETA:

Complete o seguinte conceito com a opção CORRETA:
A ___________________ é aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão e inserida na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto nº 3048/99. Como exemplo, podemos citar a Lesão por Esforço Repetitivo/Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) para digitadores.

Leia as afirmativas a seguir:
I. Um acidente de trabalho pode provocar um dano físico de caráter temporário no servidor. II. O conceito de equipamento de proteção individual inclui todo dispositivo ou produto, de uso coletivo, utilizado pelo servidor, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança e a sua saúde no exercício das atividades pessoais e particulares. III. Um servidor público deve fazer uso de informações privilegiadas e sigilosas em benefício de terceiros.
Marque a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a:

I. Doença degenerativa.

II. Inerente a grupo etário.

III. Que não produz incapacidade laborativa.

IV. Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo com comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Federal nº 8.213/1991, equiparam-se ao acidente do trabalho:

I. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

II. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

III. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Está(ão) CORRETO(S):