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Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da Resolução CNPC no
30/2018, em plano
de benefícios oferecido por patrocinador, o critério de
custeio pode prever a separação dos encargos correspondentes ao período anterior e ao período posterior
à implantação do plano. Essa separação corresponde,
correta e respectivamente, a:
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados da Previdência Social,
conforme as categorias e definições estabelecidas na Lei
nº 8.212/1991, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991 e os princípios constitucionais que regem a seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PREVCOM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Estabelece a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de
2001, a respeito dos planos de benefícios, que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao custeio da
previdência social, o exercente de mandato eletivo municipal não
vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) é
considerado, em relação ao regime geral de previdência
social (RGPS),
