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Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, existem,
basicamente, três formas pelas quais a aposentadoria de
um servidor pode acontecer. Desconsiderando as
particularidades de cada uma delas, qual das
alternativas abaixo NÃO cita uma dessas formas?
Concurso:
DMAES de Ponte Nova - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os prazos para emissão da Comunicação de Acidente
do Trabalho (CAT), segundo a Lei nº 8.213/91, no caso de um acidente que resultou em
morte e no caso de um acidente do trabalho que não tenha resultado em morte, são
respectivamente:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Larissa é servidora pública do Estado do Rio
Grande do Sul e planeja se aposentar com
proventos integrais. Para isso, de acordo com o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei
Complementar Estadual nº 10.098/1994), Larissa
deverá se aposentar,
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Lutero é servidor público de autarquia federal e, após ser aprovado em concurso de provas e títulos, foi empossado como analista do MPRS. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), computar-se-á integralmente, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
Concurso:
SARAH
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei nº 8.213/1991 e alterações
posteriores, a dispensa de pessoa com deficiência ou de
beneficiário reabilitado da Previdência Social ao final de contrato
por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias e a dispensa
imotivada em contrato por prazo indeterminado somente poderão
ocorrer