2. Questões de Concurso

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Em consonância com a Lei n.º 4.324/1964, certo é que as clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades, estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, em cuja jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades, estão obrigadas à inscrição em:
A Lei n.º 4.324/1964, ao instituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, estabelece, observados os trâmites legais, como uma das atribuições do Conselho Federal de Odontologia, a de:
O Código de Ética Odontológica, em suas disposições preliminares, cita a natureza personalíssima da relação paciente/ profissional na atividade odontológica, e afirma que a odontologia é uma profissão que se exerce em:
Com base na Lei n.º 8142/90, pode-se afirmar sobre a representação dos Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) no Conselho Nacional de Saúde:
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Os cirurgiões-dentistas e demais profissionais da odontologia devem atuar respeitando os preceitos descritos no Código de Ética Odontológica.

Constitui um dos deveres fundamentais do profissional que exerce suas atividades no âmbito da odontologia:
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