Questões de Concurso

Você é informado pela agente comunitária de saúde que João Alfredo, 32 anos, veio pedir uma cópia do seu prontuário. João Alfredo é seu paciente há 7 anos, desde que você trabalha como médico de família e comunidade na comunidade do Brejeiro. Tem um quadro de depressão crônica, com uma tentativa de suicídio há 4 anos. Há cerca de 2 anos João está bem, estável em relação à depressão. Mantém uso de fluoxetina 20 mg/dia com consultas a cada 4 meses. Não apresenta outras comorbidades. Em relação a atitude que você deve adotar:

Sobre as permissões ao médico quanto a publicidade médica, expostos na resolução nº 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. É permitido ao médico utilizar fotografia ou vídeo com detalhes de seu ambiente de trabalho, sua própria imagem, de membros da equipe clínica e de outros auxiliares.

II. É permitido ao médico informar sobre valores de consultas, meios e formas de pagamento.

III. É permitido ao médico autorizar estudantes de medicina a participarem de cursos, consultorias e grupos de trabalho para discussão de casos clínicos, desde que identificados e compromissados com o respeito ao sigilo e às normas gerais do grupo, ficando o organizador responsável pela observação desses critérios.

IV. É permitido ao médico revelar resultados comprováveis de tratamentos e procedimentos desde que não identifique pacientes.

Sobre a resolução nº 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre publicidade e propagando médicas, a captura de imagens por equipes externas de filmagem, durante a realização de procedimentos, quando a parturiente e/ou familiares assim desejarem e houver anuência do médico, fica autorizada apenas para:  

A relação entre médicos, bem como a responsabilidade profissional perante procedimentos complexos e equipes multidisciplinares, é regulada estritamente para evitar a mercantilização e garantir a segurança do paciente. Considere um cenário onde um cirurgião principal precisa se ausentar durante um procedimento e delega a continuidade a um assistente, ou situações envolvendo a prescrição de órteses e próteses. Assim, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedado ao médico deixar de assumir a responsabilidade por procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.

II. É direito do médico, ao indicar órteses, próteses ou materiais implantáveis, escolher a marca comercial de sua preferência, sendo vedado, no entanto, receber benefícios financeiros diretos da indústria.

III. É vedado ao médico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S): 

O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente, todavia, não é absoluto, havendo situações específicas tipificadas no Código de Ética em que sua quebra é permitida ou obrigatória. Um médico atende um paciente menor de idade que revela um fato grave, solicitando segredo aos pais, e, posteriormente, o médico é intimado a depor como testemunha sobre este paciente. Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018, analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo médico e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

(__) O sigilo profissional deve ser mantido mesmo se o fato for de conhecimento público ou se o paciente tiver falecido, não havendo exceções para o caso de morte.

(__) No caso do paciente menor de idade que tem capacidade de discernimento, o médico não poderá revelar o segredo aos pais ou responsáveis, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente.

(__) Quando convocado a depor como testemunha, o médico poderá revelar o segredo profissional se for intimado por autoridade judicial, devendo responder a todas as perguntas do magistrado sobre o caso clínico do paciente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: