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Coloque F (falso) ou V(verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em
relação à resolução CFM n° 1.605/2000, assinalando a opção
correta.
( ) O médico não pode, sem o consentimento do paciente,
revelar o conteúdo do prontuário ou ficha médica.
( ) Na investigação da hipótese de cometimento de crime, o
médico pode revelar segredo que possa expor o paciente a
processo criminal.
( ) Para sua defesa judicial, o médico poderá apresentar a
ficha ou prontuário médico à autoridade competente, solicitando
que a matéria seja mantida em segredo de justiça.
( ) Nos casos do artigo 269 do código penal, onde a comunicação
de doença é compulsória, o dever do médico restringe-se,
exclusivamente, a comunicar tal fato à autoridade
competente não sendo proibida, neste caso, a remessa
do prontuário médico do paciente.
( ) É ilegal a requisição judicial de documentos médicos
quando há outros meios de obtenção da informação necessária
como prova
Pelo Código de Ética Médica, é vedado ao médico
Pelo Código de Ética Médica, é vedado ao médico
Considerando a Resolução CFM nº 1658 / 2002, que normatiza a emissão de atestados
médicos e dá outras providências, é CORRETO afirmar que: