2. Questões de Concurso

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Quanto à área de meio ambiente e saneamento, julgue o item seguinte.


É necessário licenciamento ambiental prévio para o funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental.

Quanto à área de meio ambiente e saneamento, julgue o item seguinte.

A Política Nacional do Meio Ambiente visa assegurar, entre outros aspectos, a segurança no ambiente do trabalho.

De acordo com o Código de Ética, é direito do Técnico de Segurança do Trabalho:
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento utilizado para caracterizar os agentes nocivos presentes no ambiente laboral e fundamentar direitos previdenciários. Na elaboração do LTCAT, deve-se considerar, prioritariamente, a:
No contexto da legislação previdenciária brasileira, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) registra a exposição do trabalhador a agentes nocivos e serve como base para aposentadoria especial. A responsabilidade técnica pela elaboração desse laudo é do:
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