Filtrar


Questões por página:
Um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com trauma de perna esquerda necessitando de tratamento cirúrgico reparador pode fazer jus, durante o período de recuperação, ao benefício previdenciário:
Uma empresa com 50 empregados está obrigada a preencher seus cargos com trabalhadores reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguro Social − INSS ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas pela legislação previdenciária, na seguinte proporção:
Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:
A instrução técnica nº 40/2014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, disciplina o Processo Simplificado de Incêndio.
Para ser enquadrada na categoria de baixo risco e ter suas medidas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo referido documento, uma edificação precisa atender aos seguintes requisitos, exceto:
Para o sistema de proteção contra incêndio por hidrantes, a instrução técnica 01, do Corpo de Bombeiros do Estado Alagoas estabelece os seguintes volumes mínimos para a reserva de água destinada ao referido equipamento de combate a incêndio: