2. Questões de Concurso

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O indicador RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pode ser flexibilizado (reduzido ou aumentado) de acordo com o:
Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.
De acordo com o Manual de Instruções para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho, do Ministério da Previdência Social, qual tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – deverá ser informado para um acidente de trabalho com morte imediata de um trabalhador, em decorrência de uma queda com diferença de nível durante suas atividades laborais?
Conforme organograma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com base legal no Decreto nº 5.063/2004, e na Portaria nº 483/2004, assinale a alternativa que apresenta a entidade vinculada ao MTE.
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art.1º: A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. Organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atende, nos termos da lei, EXCETO:
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