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Cabe ao Ministério da Saúde executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações.
Para que se estabeleça um risco ambiental, devem estar presentes, necessariamente, os seguintes elementos:
Sobre a avaliação de riscos ambientais, considere:
I. É o processo que avalia a probabilidade de que efeitos à saúde humana ou efeitos ecológicos possam ocorrer, ou estejam ocorrendo, como resultado à exposição a um ou mais fatores de estresse.
II. É a probabilidade condicional da ocorrência de um acontecimento ecológico específico, associado à explicação das suas consequências ecológicas.
III. Análise de riscos ambientais abrange a redução de biodiversidade, a perda de recursos comerciais importantes e a instabilidade do ecossistema.
IV. Quanto ao aspecto prático, a análise de riscos ambientais é descrição quantitativa ou qualitativa da provável ocorrência de um acontecimento ecológico indesejado, sendo as suas consequências raramente contempladas.
Está correto o que se afirma em

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da data de seu óbito.