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Analise as proposições relativas à CLT e assinale, a seguir, a opção correta.
I. Será obrigatória a notificação de doença produzida em virtude das condições especiais de trabalho, ainda que seja por suspeição, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
II. As edificações deverão obedecer, de acordo com a viabilidade econômica, aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem.
III. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, em geral, assim considerada a altura livre do piso ao teto.
IV. Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo dobrado.
I. É possível que a empresa seja obrigada a emitir CAT mesmo em caso onde não haja sintomatologia.
II. Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho é competência concorrente do médico ou enfermeiro do PCMSO.
III. Adotando-se medidas de proteção coletiva que atendam às exigências de salubridade, fica desobrigado o empregador de fornecer EPI.
IV. As empresas são obrigadas a manter SESMT em função do porte econômico e da natureza do risco de suas atividades.
