2. Questões de Concurso
  3. Segurança e Saúde no Trabalho
  4. Assunto - Legislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85)

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A atribuição para elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais é de qual categoria profissional?
A Lei Nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia. Segundo esta Lei, o adicional referente ao risco de vida e insalubridade é de:
De acordo com a Lei Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, os Técnicos de Segurança do Trabalho poderão exercer suas atividades somente após:
De acordo com a Lei N.º 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências, estabelece que o exercício da
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A Câmara de Vereadores de Tabacolândia aprovou uma lei antifumo, proibindo fumar e vaporizar cigarros eletrônicos nas dependências de ginásios e quadras de esportes cobertos, além de estádios de futebol. O prefeito, contrariando os interesses das fábricas locais de tabaco, decidiu sancionar a lei sem vetos.
O principal impacto de uma lei antifumo é:
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