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Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de origem e premiado em vários concursos, que vive trancado dentro de casa. Em determinado dia, esse cão escapou da coleira, pulou a cerca do jardim da casa de Henrique e atacou Lucas, um menino que brincava na calçada. Ato contínuo, José, tio de Lucas, como única forma de salvar a criança, matou o cão.
Nessa situação hipotética, José agiu em legítima defesa de terceiro.
Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
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João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: