Questões de Concurso
Filtrar
91 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 19
Questões por página:
Questões por página:
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicável caso o agente tenha tido a possibilidade de fugir da agressão injusta e tenha optado livremente pelo seu enfrentamento.
A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicável caso o agente tenha tido a possibilidade de fugir da agressão injusta e tenha optado livremente pelo seu enfrentamento.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Segundo a doutrina majoritária, em apenas uma das causas de exclusão de ilicitude previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro, a legítima defesa, pode ocorrer excesso doloso.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
A legítima defesa é:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
