Filtrar


Questões por página:
São áreas de competências do Ministério da Economia, EXCETO: 

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.


O Ministério das Relações Exteriores é responsável pela política externa brasileira e pela representação do País no exterior, estando entre suas atribuições exclusivas a concessão de vistos e o controle de entrada e saída de estrangeiros no território nacional. 

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.


Entre as competências do Ministério do Planejamento e Orçamento inclui-se a elaboração do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA).

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.


Compete diretamente ao Ministério da Fazenda a formulação de diretrizes de política fiscal, gestão da dívida pública e administração tributária federal.

Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.


A formulação da política de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, assim como a estruturação de cargos, carreiras, remuneração e desenvolvimento de servidores, é de competência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.