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A Lei Federal n.º 11.091/2005 dispõe que o desenvolvimento
do servidor de carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança
de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante,
respectivamente:
Em relação às disposições da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, assinale a assertiva incorreta.
Concurso:
UFMG
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, o incentivo à qualificação consiste em
Concurso:
IFMG
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as
seguintes variáveis, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre o Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, contido na Lei nº
11.091/2005, bem como sobre o cumprimento das obrigações dessa carreira, assinale a
alternativa correta.