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Concurso:
UFG
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
Concurso:
UNILAB
Disciplina:
Legislação Federal
Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, foi instituído o chamado
Incentivo à Qualificação, que se destina ao servidor que
possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de
que é titular. Nesse contexto, pode-se afirmar que os
percentuais do Incentivo à Qualificação:
Concurso:
UFJ
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências. Conforme essa Lei, caberá à
Instituição de Ensino Superior avaliar anualmente
a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da
Educação, se for o caso, o seu
redimensionamento, consideradas, entre outras,
as seguintes variáveis:
Concurso:
UFGD
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação ao Plano de Carreira dos
Cargos de Técnico-Administrativos em Educação,
regulamentado pela Lei n. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, é correto afirmar que:
Considerando o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, regulamentado pela Lei
n° 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
