Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Prefeitura de Taiúva - SP

Concurso: Prefeitura de Taiúva - SP
Cargo: Médico Cardiologista
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Médico Cardiologista

Disciplina: Legislação Federal

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De acordo com a Lei n° 11.977/2009, considera-se imóvel novo aquele que:

(a)

Possui mais de 180 dias de "habite-se", independentemente de já ter sido habitado ou alienado.

(b)

Possui qualquer prazo de “habite-se", desde que não tenha sido alienado, ainda que já habitado.

(c)

Não possua "habite-se", desde que seja recém-construído.

(d)

Possui até 150 dias de “habite-se", independentemente de já ter sido habitado ou alienado.

(e)

Possui até 180 dias de "habite-se" ou, mesmo com prazo superior, não tenha sido habitado ou alienado.