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Maria, mulher que prima principalmente pela conduta ética, tomou conhecimento de que as inscrições para determinado concurso público da Universidade Federal de Alfenas estavam abertas. Maria decidiu que somente faria a sua inscrição no referido concurso se as regras relativas à ética profissional a que o servidor público civil do Poder Executivo Federal está submetido fossem compatíveis com os seus valores pessoais.

Assim, Maria consultou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994, e entendeu que este possui valores que ela espera encontrar no serviço público.

Uma das regras deontológicas que o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal dispõe é: 
Nos termos do Decreto n. 1.171/1994, que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, firma-se como um dos deveres fundamentais do servidor público: 

Em um município, uma usuária de 49 anos, com diabetes mellitus tipo 2 (DM2) mal controlado, com hipertensão arterial sistêmica, obesidade e suspeita de doença renal crônica, é acompanhada pela equipe de Saúde da Família. Apos avaliação clínica e laboratorial, o Enfermeiro identifica necessidade de encaminhamento para nefrologia e apoio multiprofissional em nutrição. Entretanto, a usuária relata que já procurou espontaneamente diversos serviços, sem definição clara do fluxo assistencial, e demonstra desconhecimento sobre a porta de entrada adequada no SUS.



Considerando a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.080/1990 e o Decreto nº 7 .508/2011 , assinale a alternativa CORRETA. 

Durante treinamento em um órgão federal, servidores analisaram situações práticas relacionadas à ética no serviço público, com base no Decreto nº 1.171/1994. Foram discutidas condutas no atendimento ao cidadão e no uso de recursos institucionais, destacando a importância do comportamento ético na Administração Pública.
Analise as assertivas e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O servidor deve agir com honestidade e observar o interesse público
(__)A conduta ética pode ser flexibilizada conforme conveniência administrativa.
(__)O atendimento ao cidadão deve ocorrer com urbanidade e respeito.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo.
A Lei n.º 13.643/2018 regulamenta as profissões de Esteticista — que compreende o Esteticista e Cosmetólogo — e de Técnico em Estética, estabelecendo as habilitações exigidas para cada perfil. Nos termos dos arts. 3.º e 4.º dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a distinção entre as duas categorias profissionais.