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  4. Assunto - Lei Complementar 17/93 - Foz do Iguaçu (PR)

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Um servidor recém-admitido no Município de Foz do Iguaçu, após aprovação em concurso público, aguarda os procedimentos para formalizar sua entrada no cargo. A Lei Complementar nº 17/93 estabelece as regras para o provimento e a investidura nos cargos públicos municipais. Considerando o disposto na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente o prazo e a forma de início do vínculo funcional.
Ricardo, um novo servidor, está se familiarizando com as formas de provimento de cargos públicos. Ele leu a Lei Complementar 17/93 e ficou interessado em saber quais as opções de provimento que não exigem concurso público. Qual das alternativas a seguir apresenta uma forma de provimento que não requer a realização de concurso?
Carlos, um servidor de Foz do Iguaçu, foi afastado de suas funções por motivos de saúde e deseja saber sobre suas garantias durante esse período. Segundo a Lei Complementar 17/93, qual é o direito que Carlos possui enquanto estiver afastado por motivo de saúde?
Ana foi nomeada para um cargo em comissão na Prefeitura de Foz do Iguaçu e está curiosa sobre as regras que regem a sua função. De acordo com a Lei Complementar 17/93, qual é uma das características principais dos cargos em comissão?
Maria, uma servidora pública, passou por um estágio probatório de dois anos e, após esse período, recebeu a confirmação de sua estabilidade. Durante esse tempo, ela se destacou em suas atividades. De acordo com a Lei Complementar 17/93, qual é a principal condição para que um servidor alcance a estabilidade após o estágio probatório?
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