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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Um servidor estável do Município de Macaé, em atividade, com
conduta irrepreensível, cometeu, pela primeira vez, a falta
funcional de retirar, sem prévia anuência da autoridade
competente, um documento da repartição.
Consoante a Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), a penalidade cabível para o caso apresentado é a de
Consoante a Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), a penalidade cabível para o caso apresentado é a de
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
João, servidor estável do Município de Macaé, após um acidente
que deixou severas sequelas, foi aposentado por invalidez há
alguns anos. Ocorre que, com advento de novas tecnologias e
tratamento intensificado, João logrou se recuperar plenamente
para o exercício das atribuições do cargo que ocupava, não mais
restando prejuízo para sua capacidade laborativa.
Consoante o disposto na Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), o retorno de João à atividade quando, por junta médica do Município, forem declarados insubsistentes os motivos que ensejaram a aposentadoria, é designado como
Consoante o disposto na Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Municipais), o retorno de João à atividade quando, por junta médica do Município, forem declarados insubsistentes os motivos que ensejaram a aposentadoria, é designado como
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Marcela, servidora estável, ocupante do cargo de médica do Município de Macaé, exerce atribuições perante a Junta Médica do Município.
No exercício de sua atividade profissional foi questionada sobre as peculiaridades da licença para tratamento de saúde, na forma do Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei Complementar nº 11/98 e suas alterações).
Conforme o mencionado Diploma Legal, assinale a opção que indica, corretamente, a resposta dada por Marcela.
No exercício de sua atividade profissional foi questionada sobre as peculiaridades da licença para tratamento de saúde, na forma do Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei Complementar nº 11/98 e suas alterações).
Conforme o mencionado Diploma Legal, assinale a opção que indica, corretamente, a resposta dada por Marcela.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
A Lei Complementar nº 011/98 ratifica os direitos garantidos ao servidor público pela Constituição Federal.
Assinale a opção que indica corretamente um desses direitos.
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição.
Trata-se de um caso de
Trata-se de um caso de
