Questões de Concurso

Alice foi aprovada em concurso público para o cargo de assistente administrativa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Alice irá adquirir estabilidade no cargo após quantos anos de efetivo exercício? 

Segundo as disposições do Regime, os cargos públicos são criados por meio de qual instrumento normativo?

Joaquim é servidor público do Município de Flores da Cunha e está respondendo a de Flores da Cunha sobre os processos administrativos, analise as afirmações abaixo: processo administrativo disciplinar. De acordo com as disposições do Regime Jurídico do Município

1. O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores efetivos e estáveis.
2. Sendo necessário, os membros da comissão processante poderão ser dispensados dos serviços normais da repartição, a fim de que possam se dedicar aos trabalhos do processo.
3. Deverá ser assegurada a ampla defesa ao acusado, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
4. O prazo para a conclusão do processo não excederá 90 dias, contados da data da reunião de instalação da comissão, não sendo admitida prorrogação.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

O Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha estabelece que a função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo _________, ocorrerá sob a forma de função gratificada.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas a seguir:

I. A exoneração do cargo público pode se dar a pedido do servidor.

II. A aposentadoria e o falecimento do servidor não configuram formas de vacância do cargo público.

III. Quando se tratar de cargo em comissão, a exoneração poderá ocorrer de ofício.

IV. Em se tratando de servidor não estável, dar-se-á exoneração de ofício quando não forem satisfeitos os requisitos do estágio probatório.

Quais estão corretas?